Home- busca: Processo Penal Internacional
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:23
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2011 - 12:41
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55
Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 16:52
Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas
Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.
LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 13:25
Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:08
Projeto de Lei Anticrime: reforma do Código Penal e Processo Penal “a la carte”
O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei Anticrime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:03
Penal e Processo Penal. Embargos de declaração no Agravo regimental na Reclamação
Reclamação que não se insere nas hipóteses da resolução nº 12/2009 do STJ
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.
Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Habeas corpus. Investigação. Possibilidade. Ministério público federal. Legalidade.
Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial é possível que o órgão do Ministério Público promova a apuração de ilícitos penais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 17:02
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.
Sentença Penal.
